PREVIDÊNCIA

Desaposentação possibilita revisão da aposentadoria para quem continuou trabalhando

São José do Rio Preto, 04 de março de 2010

Para muitas pessoas a aposentadoria significa o fim da linha na carreira profissional. Mas, na verdade não é bem assim. Segundo Davi de Martini Júnior, consultor previdenciário, a pessoa que se aposenta pode continuar trabalhando e contribuindo com o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
Com a segunda contribuição o trabalhador tem o direito de solicitar a desaposentação. É como se fosse uma revisão do valor da aposentadoria atual mais o valor do tempo de trabalho após a aposentadoria.

“É o direito de quem aposentou e continuou contribuindo com o INSS em ter concedido uma nova aposentadoria renunciando a aposentadoria que recebia anteriormente.”

A nova aposentadoria pode ser para o segurado que continuou contribuindo com o INSS ou passou a contribuir para outro órgão, por exemplo, o Estado.
O cálculo incluirá todo o tempo de contribuição incluindo os novos salários.
Os valores variam, por exemplo, uma pessoa que se aposentou com um salário mínimo pelo INSS em 1992 e continuou trabalhando até hoje pode receber uma aposentadoria de R$2.250. Outra questão a ser analisada é que alguns analisam que o aposentado deve devolver o dinheiro da aposentadoria anterior para conseguir a nova.

“Na justiça existem dois entendimentos, um diz que o aposentado terá que devolver o valor recebido na aposentadoria, ou diz não há necessidade de devolução. Porém, na maioria dos casos, mesmo que o aposentado tenha que devolver os valores recibos, ainda sim é vantajoso, pois no final da ação o que ele teria que receber do INSS acaba se compensando no que ele teria que pagar.”

O INSS entende que a aposentadoria é irrenunciável, porém a Constituição Federal entende que o aposentado pode renunciar a aposentadoria para ter uma nova, por isso o processo deve ser iniciado na Justiça.
Joice Cremonesi