ANTIENCHENTE

Governo não cumpre acordo e termo não é assinado

São José do Rio Preto, 18 de agosto de 2010

Mais uma vez representantes do governo Valdomiro Lopes não compareceram a reunião com o promotor Sérgio Clementino para assinar o termo de ajustamento de conduta que obriga o prefeito Valdomiro Lopes a realizar as obras antienchentes previstas em estudo.
Representantes da prefeitura de Rio Preto entre eles o secretário de obras, Luis Carlos Calças, o procurador-geral do município, Luiz Tavolaro eram aguardados pelo promotor na tarde de ontem, no entanto como confirma o promotor mais uma vez o governo não cumpriu o acordo estabelecido.

O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) já cedeu à pressão do Ministério Público (MP) e aceitou assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para abrir nova licitação, para uma das obras do “pacote” antienchente no prazo de um ano, em agosto de 2011.
Valdomiro e o promotor Sérgio Clementino se encontraram no final de julho durante visita à obra de alargamento do canal do Rio Preto. Eles ainda não definiram qual será a próxima obra a ser licitada. Entre as opções está a construção dos piscinões de contenção de água nas bacias dos córregos Canela, na Avenida José Munia, e Borá, na Avenida Juscelino Kubitschek.

Clementino diz que o prefeito aceitou as orientações do ministério público, principalmente a fixação dos prazos que serão discutidos logo mais à tarde, mas já ficou definido como início das licitações o prazo de um ano.
Estimativa da Prefeitura aponta que as obras previstas no pacote antienchente consumirão aproximadamente R$ 130 milhões, mas como está sem dinehiro em caixa, a Prefeitura inscreveu os projetos na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) do governo federal. A próxima licitação dependerá do andamento dos projetos em Brasília e da análise feita por técnicos da União.

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